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Abr 2023TRANS-EUROPEAN TRANSPORT NETWORK – REDE TEN-T – PRINCIPAL REDE RODOVIÁRIA DA UE
Em 27 de março, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros chegaram a um acordo ambicioso sobre a necessidade de ter uma rede de carregamento poderosa e extensa para que os objetivos de descarbonização do Pacto Verde Europeu sejam alcançados. Os Estados-Membros em causa têm de dispor de uma rede de carregamento elétrico, para camiões-bateria, a cada 60 quilómetros nas principais autoestradas da Rede…
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Abr 2023Crit’ Air – Vinheta Ambiental Francesa
“Crit’Air” é uma vinheta ambiental, em forma de autocolante, concebida para determinar o nível de poluição atmosférica provocado por cada veículo. Esta vinheta permite a circulação de veículos no centro da cidade de Paris e noutras zonas ecológicas francesas, de acordo com o tipo de vinheta obtida para cada veículo. A vinheta tem validade ilimitada, é emitida conforme os níveis de emissões registado no certificado…
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Mar 2023Declaração de Autenticidade – Cartão Tacográfico
O IMT e a INCM desenvolveram uma Declaração de Autenticidade do Cartão Tacográfico personalizada, disponibilizada através de uma plataforma online, com o objetivo de ultrapassar o risco de aplicação de contraordenações a motoristas que apresentem cartões tacográficos de segunda geração, produzidos em Portugal, ainda sem a marca de homologação (e_21). O IMT aconselha a impressão do documento, que deve ser exibido apenas no caso de as autoridades de…
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Mar 2023Livretes Individuais de Controlo
Portaria n.º 54-R/2023 No passado dia 28 de fevereiro, foi publicado no suplemento do Diário da República, a Portaria n.º 54-R/2023, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 7/2022, de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho. Entre as alterações efetuadas, destacamos as seguintes: – Sistemas/programas informáticos, deixam…
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Fev 2023ANOMALIAS TÉCNICAS EM CARTÕES TACOGRÁFICOS
Na passada semana, foram detetadas anomalias na homologação de cartões tacográficos, após cinco motoristas portugueses terem sido multados na região italiana de Trento. A anomalia é caracterizada pela ausência da marca de homologação portuguesa no cartão de condutor e têm como consequência, a emissão de contraordenações e a apreensão dos documentos do motorista. Os cartões de condutor válidos, devem conter a marcar de homologação no verso…
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Jul 2022ESPANHA – MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS
Espanha introduz novas medidas para fazer frente às consequências económicas devido à guerra na Ucrânia. Em relação ao transporte de mercadorias foram aprovadas as seguintes: 1 – Prorrogação da ajuda de 20 cêntimos/litro de combustível, AdBlue, para transportes e todos os consumidores, até 31 de dezembro de 2022. 2- Modificação temporal da fórmula de cálculo, para a revisão do preço de transporte em função da variação…
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Jun 2022SUBSÍDIO DE 20 CÊNTIMOS POR LITRO DE COMBUSTÍVEL SERÁ PRORROGADO ATÉ 30 DE SETEMBRO, EM ESPANHA.
Pedro Sánchez confirmou que o subsídio de 20 cêntimos por litro de combustível será prorrogado até 30 de setembro, dado que a situação de instabilidade continua. Além disso, confirmou-se, nas palavras da Ministra das Finanças, María Jesús Montero, que o subsídio será para todos os cidadãos e não haverá exclusões de renda, como solicitado por alguns membros do Governo. Agora, o Governo tem de preparar…
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Abr 2022ESPANHA – Medidas de Apoio ao Transporte de Mercadorias
Para combater os efeitos económicos da guerra na Ucrânia, o Governo espanhol aprovou no passado dia 29 de março, um pacote de medidas com apoios diretos, num total de seis mil milhões de euros. Estas medidas foram anunciadas após a grande pressão por parte do sector dos transportes, que paralisaram estradas, cadeias logísticas, fábricas e inclusive a livre circulação de camiões portugueses. Uma dessas medidas,…
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Abr 2022PORTUGAL – Medidas de Apoio ao Transporte de Mercadorias
Tendo em conta o constante aumento dos preços dos combustíveis, o Governo português anunciou um apoio extraordinário e excecional, ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem. Esse apoio consiste na devolução do valor gasto em abastecimentos de combustível e Ad-blue, entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de março de 2022, com um limite máximo de 420€ por veículo e mês….
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Mar 2022ESPANHA: Revisão Obrigatória do Preço do Transporte pela Variação do Preço dos Combustíveis
ESPANHA: Revisão Obrigatória do Preço do Transporte pela Variação do Preço dos Combustíveis Com a publicação do novo decreto-lei para a melhoria e sustentabilidade dos transportes de mercadorias por estrada, foi introduzida a obrigatoriedade de revisão dos preços do transporte em função da variação do preço de mercado de combustíveis, quer por diminuições quer para aumentos. Deverá esta revisão de preços ser aplicada, através de…